sgmp/solicitacoes/intf_sqlserver.py

# /SGMP_PROD/solicitacoes/intf_sqlserver.py

import pymssql
from django.conf import settings

def get_sqlserver_connection():
    """
    Cria uma conexão com o banco SQL Server do TOTVS RM.

    A configuração é obtida a partir do settings do Django,
    permitindo separação por ambiente (dev, homologação, produção).
    """
    return pymssql.connect(
        server=settings.SQLSERVER_CONFIG["SERVER"],
        port=settings.SQLSERVER_CONFIG["PORT"],
        user=settings.SQLSERVER_CONFIG["USER"],
        password=settings.SQLSERVER_CONFIG["PASSWORD"],
        database=settings.SQLSERVER_CONFIG["DATABASE"],
    )

def listar_para_selecionar_colaborador(apenas_desligados=False):
    """
    Lista colaboradores do RM para seleção.
    
    Args:
        apenas_desligados (bool): Se True, retorna apenas pessoas DESLIGADAS
                                  (útil para admissão por substituição).
                                  Se False, retorna pessoas que não estão desligadas (padrão).
    
    Returns:
        list: Lista de dicionários com dados dos colaboradores
    """
    # Define o filtro de situação baseado no parâmetro
    if apenas_desligados:
        # Para admissão por substituição: busca pessoas DESLIGADAS
        # CODSITUACAO = 'D' e DATADEMISSAO IS NOT NULL (seguindo padrão do sgmp)
        filtro_situacao = "PF.CODSITUACAO = 'D' AND PF.DATADEMISSAO IS NOT NULL"
    else:
        # Padrão: busca pessoas que não estão desligadas (inclui admitidos)
        filtro_situacao = "PF.CODSITUACAO <> 'D'"
    
    query = f"""
        WITH SALDO_ATUAL AS (
            SELECT
                SB.CODCOLIGADA,
                SB.CHAPA,
                SB.INICIOPER,
                SB.FIMPER,
                ((SB.EXTRAANT - SB.ATRASOANT - SB.FALTAANT) +
                 (SB.EXTRAATU - SB.ATRASOATU - SB.FALTAATU)) AS SALDO_MINUTOS,
                ROW_NUMBER() OVER (
                    PARTITION BY SB.CODCOLIGADA, SB.CHAPA
                    ORDER BY SB.FIMPER DESC
                ) AS RN
            FROM ASALDOBANCOHOR SB
        )
        SELECT
            PF.CODCOLIGADA,
            PF.CHAPA,
            PF.NOME,
            P.CPF,
            PS.DESCRICAO AS SECAO,
            PU.NOME AS FUNCAO,
            PF.DATAADMISSAO,
            PF.DATADEMISSAO,
            PF.CODSITUACAO,
            PF.CODSECAO,
            PF.CODFUNCAO,
            PF.SALARIO,
            PF.CODSINDICATO,
            SA.INICIOPER,
            SA.FIMPER,
            SA.SALDO_MINUTOS
        FROM PFUNC PF
        JOIN PPESSOA P
            ON P.CODIGO = PF.CODPESSOA
        JOIN PSECAO PS
            ON PS.CODCOLIGADA = PF.CODCOLIGADA
            AND PS.CODIGO = PF.CODSECAO
        JOIN PFUNCAO PU
            ON PU.CODCOLIGADA = PF.CODCOLIGADA
            AND PU.CODIGO = PF.CODFUNCAO
        LEFT JOIN SALDO_ATUAL SA
            ON SA.CODCOLIGADA = PF.CODCOLIGADA
            AND SA.CHAPA = PF.CHAPA
            AND SA.RN = 1
        WHERE
            {filtro_situacao}
        ORDER BY PF.NOME
    """
    with get_sqlserver_connection() as conn:
        cursor = conn.cursor(as_dict=True)
        cursor.execute(query)
        return cursor.fetchall()


def buscar_colaboradores_rm_desligados(nome: str = None):
    """
    Busca colaboradores DESLIGADOS no RM para fluxo de Substituição.
    
    Seguindo padrão do sgmp:
    - CODSITUACAO = 'D'
    - DATADEMISSAO IS NOT NULL
    
    Args:
        nome (str, optional): Nome para filtrar (busca parcial, case-insensitive)
    
    Returns:
        list: Lista de dicionários com dados dos colaboradores desligados
    """
    query = """
        SELECT
            PF.CODCOLIGADA,
            PF.CHAPA,
            P.NOME,
            P.CPF,
            PS.DESCRICAO AS SECAO,
            PU.NOME AS FUNCAO,
            PF.DATAADMISSAO,
            PF.DATADEMISSAO,
            PF.CODSITUACAO,
            PF.CODSECAO,
            PF.CODFUNCAO,
            PF.SALARIO,
            PF.CODSINDICATO
        FROM PFUNC PF
        JOIN PPESSOA P
            ON P.CODIGO = PF.CODPESSOA
        JOIN PSECAO PS
            ON PS.CODCOLIGADA = PF.CODCOLIGADA
            AND PS.CODIGO = PF.CODSECAO
        JOIN PFUNCAO PU
            ON PU.CODCOLIGADA = PF.CODCOLIGADA
            AND PU.CODIGO = PF.CODFUNCAO
        WHERE
            PF.CODSITUACAO = 'D'
            AND PF.DATADEMISSAO IS NOT NULL
    """
    
    params = []
    if nome:
        query += " AND LOWER(P.NOME) LIKE LOWER(%s)"
        params.append(f"%{nome}%")
    
    query += " ORDER BY P.NOME"
    
    with get_sqlserver_connection() as conn:
        cursor = conn.cursor(as_dict=True)
        cursor.execute(query, tuple(params) if params else None)
        return cursor.fetchall()


def listar_cargos_ativos_rm():
    """
    Lista cargos existentes no RM com base em uso real:
    - Apenas cargos associados a colaboradores ATIVOS
    - Remove duplicidade por nome
    - Não depende de codcoligada do usuário

    Retorna lista simples para uso em selects.
    """
    query = """
        SELECT DISTINCT
            PU.CODIGO      AS cod_funcao,
            PU.NOME        AS nome_funcao,
            PU.CARGO       AS cargo
        FROM PFUNC PF
        JOIN PFUNCAO PU
            ON PU.CODCOLIGADA = PF.CODCOLIGADA
            AND PU.CODIGO = PF.CODFUNCAO
        WHERE
            PF.CODSITUACAO <> 'D'
            AND PU.INATIVA = 0
        ORDER BY PU.NOME
    """
    
    with get_sqlserver_connection() as conn:
        cursor = conn.cursor(as_dict=True)
        cursor.execute(query)
        rows = cursor.fetchall()
    
    # Normalização leve
    cargos = []
    vistos = set()
    
    for row in rows:
        nome = (row.get("nome_funcao") or "").strip()
        if not nome:
            continue
        
        chave = nome.lower()
        if chave in vistos:
            continue
        
        vistos.add(chave)
        cargos.append({
            "codigo": row.get("cod_funcao"),
            "nome": nome,
            "cargo": row.get("cargo"),
        })
    
    return cargos


def listar_secoes_ativas_rm():
    """
    Lista seções/centros de custo existentes no RM com base em uso real:
    - Apenas seções associadas a colaboradores ATIVOS
    - Remove duplicidade por nome
    - Não depende de codcoligada do usuário

    Retorna lista simples para uso em selects.
    """
    query = """
        SELECT DISTINCT
            PS.CODIGO      AS cod_secao,
            PS.DESCRICAO   AS descricao_secao
        FROM PFUNC PF
        JOIN PSECAO PS
            ON PS.CODCOLIGADA = PF.CODCOLIGADA
            AND PS.CODIGO = PF.CODSECAO
        WHERE
            PF.CODSITUACAO <> 'D'
        ORDER BY PS.DESCRICAO
    """
    
    with get_sqlserver_connection() as conn:
        cursor = conn.cursor(as_dict=True)
        cursor.execute(query)
        rows = cursor.fetchall()
    
    # Normalização leve
    secoes = []
    vistos = set()
    
    for row in rows:
        descricao = (row.get("descricao_secao") or "").strip()
        if not descricao:
            continue
        
        chave = descricao.lower()
        if chave in vistos:
            continue
        
        vistos.add(chave)
        secoes.append({
            "codigo": row.get("cod_secao"),
            "descricao": descricao,
        })
    
    return secoes


def listar_coligadas_rm():
    """
    Lista coligadas existentes no RM para uso em selects (ex.: formulário de admissão por aumento).
    Tenta GCOLIGADA (NOME); senão usa CODCOLIGADA distintos de PFUNC.
    Retorna lista de {"codigo": int, "nome": str}. Exclui sempre CODCOLIGADA=0 (inválido no RM).
    """
    try:
        query = """
            SELECT CODCOLIGADA AS codigo, NOME AS nome
            FROM GCOLIGADA
            WHERE CODCOLIGADA <> 0 AND NOME IS NOT NULL
            ORDER BY NOME
        """
        with get_sqlserver_connection() as conn:
            cursor = conn.cursor(as_dict=True)
            cursor.execute(query)
            rows = cursor.fetchall()
        result = [
            {"codigo": row["codigo"], "nome": (row.get("nome") or str(row["codigo"])).strip()}
            for row in rows
            if row.get("codigo") and ((row.get("nome") or str(row["codigo"])).strip())
        ]
    except Exception:
        query = """
            SELECT DISTINCT CODCOLIGADA AS codigo
            FROM PFUNC
            WHERE CODSITUACAO <> 'D' AND CODCOLIGADA <> 0
            ORDER BY CODCOLIGADA
        """
        with get_sqlserver_connection() as conn:
            cursor = conn.cursor(as_dict=True)
            cursor.execute(query)
            rows = cursor.fetchall()
        result = [{"codigo": row["codigo"], "nome": str(row["codigo"])} for row in rows if row.get("codigo")]

    return [r for r in result if r.get("codigo") != 0]


def listar_filiais_rm():
    """
    Lista filiais existentes no RM para uso em selects (ex.: formulário de admissão por aumento).
    Tenta GFILIAL; senão usa CODCOLIGADA/CODFILIAL distintos de PFUNC quando existir CODFILIAL.
    Retorna lista de {"cod_coligada": int, "codigo": int, "nome": str} para permitir filtrar por coligada no front.
    """
    try:
        query = """
            SELECT CODCOLIGADA AS cod_coligada, CODFILIAL AS codigo,
                   COALESCE(NOME, CAST(CODFILIAL AS VARCHAR)) AS nome
            FROM GFILIAL
            ORDER BY CODCOLIGADA, CODFILIAL
        """
        with get_sqlserver_connection() as conn:
            cursor = conn.cursor(as_dict=True)
            cursor.execute(query)
            rows = cursor.fetchall()
        out = [
            {
                "cod_coligada": int(row["cod_coligada"]),
                "codigo": int(row["codigo"]),
                "nome": (row.get("nome") or str(row["codigo"])).strip(),
            }
            for row in rows
        ]
        return out
    except Exception:
        try:
            query = """
                SELECT DISTINCT CODCOLIGADA AS cod_coligada, CODFILIAL AS codigo
                FROM PFUNC
                WHERE CODSITUACAO <> 'D'
                ORDER BY CODCOLIGADA, CODFILIAL
            """
            with get_sqlserver_connection() as conn:
                cursor = conn.cursor(as_dict=True)
                cursor.execute(query)
                rows = cursor.fetchall()
            out = [
                {"cod_coligada": int(row["cod_coligada"]), "codigo": int(row["codigo"]), "nome": str(int(row["codigo"]))}
                for row in rows
            ]
            return out
        except Exception:
            return []


def verificar_estabilidades_colaborador(id_rm: str):
    """
    Verifica todas as estabilidades legais/operacionais de um colaborador
    que podem bloquear um desligamento.
    
    O id_rm deve estar no formato "CODCOLIGADA-CHAPA" (ex: "3-052412")
    
    Retorna uma lista de dicionários com informações sobre cada estabilidade encontrada.
    
    Args:
        id_rm: Identificador do colaborador no formato "CODCOLIGADA-CHAPA"
    
    Returns:
        list: Lista de dicionários com:
            - tipo: Tipo de estabilidade (MATERNIDADE, PREVIDENCIARIO, ACIDENTE_TRABALHO, CIPA)
            - bloqueado: bool - Se o desligamento está bloqueado
            - data_fim: date - Data até quando a estabilidade vale (None se indefinida)
            - mensagem: str - Mensagem explicativa para o usuário
            - detalhes: dict - Detalhes adicionais do afastamento
    """
    # Extrai codcoligada e chapa do id_rm
    try:
        codcoligada_str, chapa = id_rm.split('-', 1)
        codcoligada = int(codcoligada_str)
    except (ValueError, AttributeError):
        # Se não conseguir extrair, retorna lista vazia
        return []
    
    # Chama a função auxiliar
    return verificar_estabilidades_colaborador_por_codcoligada_chapa(codcoligada, chapa)


def _normalizar_para_date(valor):
    """
    Normaliza um valor para datetime.date.
    Aceita date, datetime, ou outros tipos que tenham método .date()
    Garante que sempre retorne date (não datetime).
    """
    from datetime import date, datetime
    if valor is None:
        return None
    
    # Se já é date (e não datetime), retorna direto
    if isinstance(valor, date):
        # Verifica se é datetime (datetime é subclasse de date)
        if isinstance(valor, datetime):
            return valor.date()
        return valor
    
    # Se é datetime, converte para date
    if isinstance(valor, datetime):
        return valor.date()
    
    # Se tem método date(), tenta usar
    if hasattr(valor, 'date'):
        try:
            resultado = valor.date()
            # Se o resultado ainda for datetime, converte novamente
            if isinstance(resultado, datetime):
                return resultado.date()
            return resultado
        except (AttributeError, TypeError):
            pass
    
    # Se chegou aqui e não conseguiu converter, retorna None ou tenta converter de outra forma
    return valor


def verificar_estabilidades_colaborador_por_codcoligada_chapa(codcoligada: int, chapa: str):
    """
    Versão alternativa que aceita codcoligada e chapa diretamente.
    Usada internamente pela função principal.
    """
    from datetime import date, timedelta
    try:
        from dateutil.relativedelta import relativedelta
    except ImportError:
        # Fallback se dateutil não estiver instalado
        def relativedelta(**kwargs):
            months = kwargs.get('months', 0)
            if months:
                # Aproximação simples: 30 dias por mês
                return timedelta(days=months * 30)
            return timedelta()
    
    estabilidades = []
    
    query = """
        SELECT
            HS.TIPO,
            HS.MOTIVO,
            HS.DTINICIO,
            HS.DTFINAL,
            HS.OBSERVACAO,
            HS.CODESTABILIDADE,
            HS.AFASTPELAPREVIDENCIA
        FROM PFHSTAFT HS
        WHERE
            HS.CODCOLIGADA = %s
            AND HS.CHAPA = %s
            AND (
                -- Licença Maternidade
                (HS.TIPO = 'E' AND HS.MOTIVO = '03')
                OR
                -- Afastamento Previdenciário
                (HS.TIPO = 'P' AND HS.AFASTPELAPREVIDENCIA = 1)
                OR
                -- Acidente de Trabalho
                (HS.TIPO = 'T')
                OR
                -- Outros tipos que podem indicar estabilidade
                (HS.CODESTABILIDADE IS NOT NULL AND HS.CODESTABILIDADE <> '')
            )
        ORDER BY HS.DTINICIO DESC
    """
    
    with get_sqlserver_connection() as conn:
        cursor = conn.cursor(as_dict=True)
        cursor.execute(query, (codcoligada, chapa))
        rows = cursor.fetchall()
    
    hoje = date.today()  # Garantir que hoje é sempre date
    
    for row in rows:
        tipo_afast = row.get('TIPO', '').upper()
        motivo = row.get('MOTIVO', '')
        observacao = (row.get('OBSERVACAO') or '').upper()
        dt_inicio = row.get('DTINICIO')
        dt_final = row.get('DTFINAL')
        afast_previdencia = row.get('AFASTPELAPREVIDENCIA', 0)
        
        # 1. LICENÇA MATERNIDADE
        if tipo_afast == 'E' and motivo == '03' and 'MATERNIDADE' in observacao:
            if dt_final:
                # Estabilidade: durante licença + 30 dias após retorno
                data_retorno = _normalizar_para_date(dt_final)
                data_fim_estabilidade = data_retorno + timedelta(days=30)
                # Garante que data_fim_estabilidade seja date
                data_fim_estabilidade = _normalizar_para_date(data_fim_estabilidade)
                
                bloqueado = hoje <= data_fim_estabilidade
                
                estabilidades.append({
                    'tipo': 'MATERNIDADE',
                    'bloqueado': bloqueado,
                    'data_fim': data_fim_estabilidade,
                    'mensagem': f"Colaboradora em estabilidade por licença maternidade. O desligamento não é permitido até {data_fim_estabilidade.strftime('%d/%m/%Y')}.",
                    'detalhes': {
                        'dt_inicio': dt_inicio,
                        'dt_final': dt_final,
                        'observacao': row.get('OBSERVACAO')
                    }
                })
            else:
                # Licença em andamento sem data final
                estabilidades.append({
                    'tipo': 'MATERNIDADE',
                    'bloqueado': True,
                    'data_fim': None,
                    'mensagem': "Colaboradora em licença maternidade. O desligamento não é permitido durante a licença e até 30 dias após o retorno.",
                    'detalhes': {
                        'dt_inicio': dt_inicio,
                        'dt_final': dt_final,
                        'observacao': row.get('OBSERVACAO')
                    }
                })
        
        # 2. AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO
        elif tipo_afast == 'P' and afast_previdencia == 1:
            if dt_final:
                data_fim = _normalizar_para_date(dt_final)
                bloqueado = hoje <= data_fim
            else:
                # Afastamento em andamento
                bloqueado = True
                data_fim = None
            
            if bloqueado:
                estabilidades.append({
                    'tipo': 'PREVIDENCIARIO',
                    'bloqueado': True,
                    'data_fim': data_fim,
                    'mensagem': "Colaborador encontra-se afastado pelo INSS. O desligamento só poderá ser avaliado após o término do afastamento." + (f" (até {data_fim.strftime('%d/%m/%Y')})" if data_fim else ""),
                    'detalhes': {
                        'dt_inicio': dt_inicio,
                        'dt_final': dt_final,
                        'observacao': row.get('OBSERVACAO')
                    }
                })
        
        # 3. ACIDENTE DE TRABALHO
        elif tipo_afast == 'T':
            if dt_final:
                # Estabilidade de 12 meses após retorno
                data_retorno = _normalizar_para_date(dt_final)
                if data_retorno is None or not isinstance(data_retorno, date):
                    continue  # Não conseguiu normalizar, pula este registro
                
                # Soma os meses usando relativedelta
                # IMPORTANTE: relativedelta pode retornar datetime mesmo quando somado a date
                data_fim_estabilidade = data_retorno + relativedelta(months=12)
                
                # Garante que seja sempre date (não datetime)
                # relativedelta pode retornar datetime, então normaliza novamente
                from datetime import datetime as dt
                if isinstance(data_fim_estabilidade, dt):
                    data_fim_estabilidade = data_fim_estabilidade.date()
                elif not isinstance(data_fim_estabilidade, date):
                    data_fim_estabilidade = _normalizar_para_date(data_fim_estabilidade)
                
                if data_fim_estabilidade is None or not isinstance(data_fim_estabilidade, date):
                    continue  # Não conseguiu normalizar, pula
                
                bloqueado = hoje <= data_fim_estabilidade
                
                if bloqueado:
                    estabilidades.append({
                        'tipo': 'ACIDENTE_TRABALHO',
                        'bloqueado': True,
                        'data_fim': data_fim_estabilidade,
                        'mensagem': f"Colaborador possui estabilidade por acidente de trabalho até {data_fim_estabilidade.strftime('%d/%m/%Y')}.",
                        'detalhes': {
                            'dt_inicio': dt_inicio,
                            'dt_final': dt_final,
                            'dt_retorno': data_retorno,
                            'observacao': row.get('OBSERVACAO')
                        }
                    })
    
    # 4. CIPA (verificar em tabela separada se existir)
    query_cipa = """
        SELECT TOP 1
            DTINICIO,
            DTFINAL
        FROM VCANDIDATOSCIPA
        WHERE
            CODCOLIGADA = %s
            AND CHAPA = %s
            AND (DTFINAL IS NULL OR DTFINAL >= GETDATE())
        ORDER BY DTINICIO DESC
    """
    
    try:
        with get_sqlserver_connection() as conn:
            cursor = conn.cursor(as_dict=True)
            cursor.execute(query_cipa, (codcoligada, chapa))
            cipa_row = cursor.fetchone()
            
            if cipa_row:
                dt_fim_cipa = cipa_row.get('DTFINAL')
                if dt_fim_cipa:
                    data_fim = _normalizar_para_date(dt_fim_cipa)
                    bloqueado = hoje <= data_fim
                else:
                    # CIPA em andamento
                    bloqueado = True
                    data_fim = None
                
                if bloqueado:
                    estabilidades.append({
                        'tipo': 'CIPA',
                        'bloqueado': True,
                        'data_fim': data_fim,
                        'mensagem': "Colaborador possui estabilidade por participação na CIPA. Desligamento não permitido neste período." + (f" (até {data_fim.strftime('%d/%m/%Y')})" if data_fim else ""),
                        'detalhes': {
                            'dt_inicio': cipa_row.get('DTINICIO'),
                            'dt_final': dt_fim_cipa
                        }
                    })
    except Exception:
        # Se a tabela CIPA não existir, ignora silenciosamente
        pass
    
    return estabilidades